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Quanto antes tomarmos as medidas corretas em relação aos impostos, mais o país crescerá

Antes da redução do ICMS, valor da gasolina devido à inflação, era uma das grandes preocupações dos brasileiros. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Pesquisa de intenção de voto para a eleição presidencial deste ano, realizada pelo Instituto FSB Pesquisa para o banco BTG Pactual e divulgada em junho, traz um alerta muito importante para os candidatos que vierem a ser escolhidos em outubro.

Isso porque, além de indicar as preferências dos eleitores em relação aos diferentes nomes na disputa, o levantamento apresenta as maiores preocupações que unem os brasileiros em um momento de crise global, que exige respostas corajosas dos nossos governantes.

Refiro-me especificamente ao fato de que, conforme a pesquisa que ouviu 2.000 pessoas entre os dias 24 e 26 de junho, a carga tributária imposta aos contribuintes é o primeiro ou o segundo maior problema da economia brasileira para 29% dos entrevistados, independentemente dos candidatos nos quais eles pretendem votar. À frente dela aparecem apenas o desemprego e a inflação alta.

Ocorre que o excesso de impostos está diretamente ligado aos preços elevados e à falta de oportunidades de trabalho para a população, pois impõe pesados custos adicionais, reduz a competitividade e limita a capacidade de geração de empregos das empresas.

E, ainda, abre espaço para a concorrência desleal dos produtos contrabandeados ou pirateados, que não pagam qualquer tributo nem respeitam leis trabalhistas.

Talvez o melhor exemplo dos prejuízos causados por esta distorção seja o cigarro ilícito, que representa quase metade dos produtos consumidos no Brasil, vindos na imensa maioria do Paraguai, segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).

Para se ter uma ideia, enquanto o produto fabricado legalmente em nosso país paga até 90% em impostos federais e estaduais, no Paraguai a taxação não passa de 20%.

Com isso, o cigarro ilegal custa aqui, em média, 65% menos do que o legal. Só que, em compensação, impede a criação de nada menos do que 173 mil postos de trabalho na cadeia produtiva do tabaco no país, de acordo com a consultoria Oxford Economics.

Além disso, é sempre bom lembrar que o contrabando geralmente está associado a vários outros tipos de crimes — como roubo de cargas e o tráfico internacional de drogas e até de armas—, deixando um rastro de insegurança e violência por onde passa.

Não é à toa, portanto, que a questão dos impostos seja uma das prioridades para os eleitores brasileiros e deva estar também entre os principais objetivos dos governantes. Precisamos de mudanças estruturais e de um novo modelo tributário que efetivamente estimule o crescimento da economia, gere empregos e privilegie os empreendedores e a indústria nacional.

Quanto antes tomarmos as medidas corretas em relação aos impostos, mais o país crescerá.

Fonte: Folha de S. Paulo

*Paulo Solmucci é presidente-executivo da Abrasel

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